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Ditadura Militar: o que é, conceito e aplicação

A Ditadura Militar é um tipo de governo em que majoritariamente o país é comandado por membros das Forças Armadas. Isso significa que muitos direitos são cerceados, e a população é impedida de participar dos debates a respeito das decisões tomadas para o país.

Por isso mesmo a Ditadura Militar é considerada uma prática autoritária, já que a população não tem direito de fazer escolhas juntamente ao governo, e apenas deve acatar as decisões tomadas por quem está no poder.

Outro fator importante e que caracteriza esses regimes é a sua violência. De modo geral, as forças militares que passam a comandar o país agem de maneira truculenta e, muitas vezes, criminosa contra qualquer pessoa que venha a se opor aos ideais militares.

Entenda melhor como acontece a Ditadura Militar, e vamos também entender como esse período aconteceu no Brasil, que esteve sob regime militar por mais de 20 anos.

Ditadura Militar no Brasil – o que realmente aconteceu nesse período?

A Ditadura Militar no Brasil teve início em 1964, e perdurou por 21 anos. Ela se deu depois que que o então presidente João Goulart foi deposto de seu cargo pelas forças militares, que alegavam estar trabalhando contra um possível regime comunista.

João Goulart foi acusado de ter ideais comunistas por ter uma comunicação direta com os movimentos sindicalistas do país. Por isso, quando pode ocupar o cargo por ser vice-presidente, depois de Jânio Quadros renunciar, em 1961, começaram inúmeros movimentos por parte do conservadorismo brasileiro para impedir a sua atuação com as melhores dicas para estudantes.

A posse só foi tomada mediante a criação de um sistema parlamentarista imediato que reduzia a atuação do Executivo. No entanto, o Golpe Militar continuou em andamento, e teve sua Ascensão em 1964, quando as forças Armadas tomaram o poder do país.

Estados Unidos na Ditadura Militar Brasileira – qual foi a atuação?

Considerado um dos países mais relutantes com relação aos ideais comunistas, e extremamente poderoso, os Estados Unidos passou a financiar grupos e articulações conservadoras no Brasil para ajudar a tomada do poder.

Isso aconteceu porque uma das medidas de João Goulart foi diminuir o envio de dinheiro das multinacionais para o exterior, limitando isso a apenas 10% do lucro. Sentindo-se ameaçado por essa decisão os Estados Unidos então passou a financiar o que se tornaria pouco tempo depois o Golpe Militar de 64.

Imprensa brasileira na Ditadura Militar:

A partir de 1963 os jornais brasileiros, aqueles que possuíam maior circulação dentro do país, também passaram a atuar ativamente no que seria a articulação do golpe.

A imprensa consolidou a ideia de que uma iminente ditadura comunista assombrando a democracia nacional, e colaborou para que parte da população aderisse ao golpe militar.

Temor a Ascenção social foi o estopim para o surgimento de uma Ditadura Militar no Brasil

A grande questão envolvendo a Ditadura Militar brasileira foi que os grupos conservadores temiam uma possível ascensão sindicalista e dos movimentos sociais, formados essencialmente pelos movimentos de camponeses, operários e estudantes.

O país então se encontrou em uma polarização entre direita e esquerda, enquanto direitistas eram formados principalmente por grandes agricultores, que eram contra a ideia de uma Reforma Agrária, e a outra parte era formada por camponeses que realizavam invasões, pressionando o governo com relação a Reforma.

Tudo isso culminou para uma grande crise no governo, que então desbocou na destituição do presidente empossado, João Goulart, dando espaço para que os grupos militares tomassem o poder do país.

Características principais de um Regime Militar

O Regime Militar é compreendido como um regime autoritário, que não permite diálogos com a população, e que não permite a participação das pessoas nas decisões presidenciais. A partir disso, encontramos um cenário com as seguintes situações:

  • Violência policial e militar;
  • Milhares de mortos e desaparecidos;
  • Corrupção não investigada;
  • Aumento da desigualdade social;
  • Endividamento do país;
  • Alta da inflação.

Tudo isso levou o país para anos de medo e desordem social e econômica. Alguns homens encabeçaram esse período, e falaremos um pouco sobre eles a seguir.

Presidentes brasileiros que estiveram à frente da Ditadura Militar

A Ditadura Militar no Brasil perdurou de 1964 a 1985. Durante esse período, o cargo da presidência foi ocupado por alguns líderes. Os principais foram:

Castelo Branco: de 1964 a 1967:

Participou do fim da votação para presidente da República, limitou os direitos constitucionais, suspendeu a imunidade parlamentar.

Costa e Silva: de 1967 a 1969:

Criou o AI-5 – que tornou a ditadura mais rígida, e aumentou ainda mais o poder do presidente, autorizando que ele pudesse, por exemplo, decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir pessoas do serviço público, cassar mandatos, confiscar bens privados e intervir em todos os estados e municípios. Além disso, o Artigo contava com o fechamento do Congresso Nacional.

A Ditadura Militar no Brasil e no mundo é considerado um tipo de governo sombrio e violento, que acaba por cercear os direitos civis em detrimentos dos benefícios militares.